Apenas 21 entre as 2.000 instituições de ensino superior avaliadas em 2008 pelo MEC (Ministério da Educação) obtiveram nota máxima no IGC (Índice Geral de Cursos da Instituição). O indicador, que foi divulgado pela primeira vez no ano passado, atribui notas às faculdades e universidades levando em consideração a qualidade dos cursos de graduação e pós-graduação. De acordo com a pontuação, as instituições são classificadas em faixas que vão de 1 a 5.
Entre as universidades com a maior avaliação, 11 são públicas e dez privadas. A nota mais alta ficou com a Ebape (Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas), do Rio, que é particular. O ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica), que é federal, ficou com o segundo lugar, seguido pela Famerp (Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto), estadual. Em último lugar no ranking, está a Fama (Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió), que é privada.
De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, o IGC foi criado para subsidiar o trabalho das comissões que fazem as avaliações in loco nas instituições. Se a visita confirmar as condições inadequadas da oferta de ensino nas instituições que obtiveram IGC 1 e 2, elas podem sofrer sanções que incluem o descredenciamento.
"Dependendo da gravidade da situação, ela pode ter o número de vagas reduzidos nos cursos deficientes, a suspensão temporária ou definitiva do processo seletivo e, em último caso, o descredenciamento da instituição", afirmou.
O presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Reynaldo Fernando, disse ainda que as medidas de saneamento só são aplicadas se a visita confirmar o IGC 1 ou 2. "Independente dos aspectos de regulação, o IGC tem uma função fundamental que é orientar o público sobre a qualidade do ensino oferecido em cada instituição", disse.
Razoáveis e ruins
Do total das instituições avaliadas, 884 (44%) obtiveram IGC 3, considerado razoável. Dezoito instituição ficaram com IGC 1 e 570 com IGC 2, considerados ruins, o que representa quase 30% do universo de entidades avaliadas.
Mais de 300 instituições ficaram sem conceito porque não houve participação mínima dos alunos de alguns cursos no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes).
A nota da prova é um dos fatores que compõem o CPC (Conceito Preliminar de Curso), utilizado para o cálculo do IGC. O CPC também leva em conta as chamadas "variáveis de insumo", que consideram corpo docente, a infraestrutura e o programa pedagógico.
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